Processo 86772/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/03/2004 10:24
Autuado em 16/03/2004 10:24
Oficio de encaminhamento 067/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2254/2006 da Segunda Câmara, de 15/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2254/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2006 Acórdão   2254/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE

Juntadas
DataDescrição
06/09/2006 11:59 do Protocolo nº 427614/06
23/09/2004 14:34 do Protocolo nº 382966/04
20/09/2004 10:30 do Protocolo nº 367843/04, referente PRAZO DE MAIS 15 DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2006 79 Acórdão nº 2254/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2007 15:29 DP Processo em remessa externa
26/01/2007 14:50 DP  
25/01/2007 09:30 3ICE  
24/01/2007 14:19 S2C  
23/01/2007 10:21 DAT  
20/12/2006 08:11 S2C  
15/12/2006 10:46 SMPjTC  
11/12/2006 15:01 S2C  
30/11/2006 09:09 DG  
30/10/2006 10:48 GCAML  
06/10/2006 14:20 SMPjTC Parecer nº 18354/2006 - aprovação com ressalva
13/07/2006 16:22 DAT Instrução nº 8344/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
24/05/2006 15:55 GCAML  
17/05/2006 08:49 DP  
12/04/2006 13:39 SMPjTC Parecer nº 8575/2006 - desaprovação
24/09/2004 14:46 DAT Instrução nº 2879/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
12/08/2004 17:04 DG  
06/08/2004 16:25 SMPjTC  
16/03/2004 10:23 DAT Instrução nº 4379/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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